Canal LGPD | Granloc
O Canal LGPD da Granloc foi criado para facilitar o atendimento de dúvidas, solicitações e manifestações relacionadas à proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Por este canal, titulares de dados pessoais podem entrar em contato com a Granloc para exercer direitos previstos na LGPD ou solicitar esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados.
1. Quem Pode Utilizar o Canal LGPD
O Canal LGPD pode ser utilizado por clientes, representantes de empresas, parceiros, fornecedores, visitantes do site, usuários de formulários, candidatos, colaboradores, ex-colaboradores ou qualquer pessoa natural que tenha seus dados pessoais tratados pela Granloc.
2. Quais Solicitações Podem Ser Enviadas
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
-
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
- Acesso aos dados pessoais mantidos pela Granloc.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Informações sobre compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas.
- Portabilidade dos dados, observadas as normas e limitações aplicáveis.
- Revogação de consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese.
- Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável.
- Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável.
- Dúvidas gerais sobre privacidade, segurança da informação e proteção de dados pessoais.
3. Como Enviar uma Solicitação
As solicitações devem ser enviadas para o e-mail granloc@granloc.com.br, preferencialmente com o assunto: “Canal LGPD – Solicitação do Titular”.
Para agilizar o atendimento, recomenda-se incluir as seguintes informações:
-
- Nome completo do titular dos dados.
- E-mail e telefone para contato.
- Relação com a Granloc, quando aplicável: cliente, representante de empresa, fornecedor, visitante do site, colaborador, candidato, parceiro ou outro.
- Descrição clara da solicitação ou dúvida.
- Indicação do direito que deseja exercer, quando souber.
- Informações que ajudem a localizar os dados, como empresa representada, período aproximado de contato, canal utilizado ou número de proposta/contrato, se houver.
- Documento ou informação adicional para verificação de identidade, quando solicitado pela Granloc.
4. Verificação de Identidade
Para proteger a privacidade e a segurança dos titulares, a Granloc poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.
Essa etapa busca evitar acesso indevido, alteração ou eliminação de dados por terceiros não autorizados. A Granloc solicitará apenas as informações necessárias para realizar a verificação de forma proporcional e segura.
5. Prazo de Atendimento
A Granloc analisará as solicitações recebidas e responderá em prazo compatível com a legislação aplicável, a complexidade do pedido e a necessidade de confirmação da identidade do titular.
Solicitações de confirmação de tratamento e acesso a dados serão tratadas conforme os prazos previstos na LGPD. Em pedidos complexos, incompletos ou que dependam de informações adicionais, o prazo poderá ser impactado até que os dados necessários sejam fornecidos pelo solicitante.
6. Situações em que a Solicitação Pode Ser Limitada
Algumas solicitações podem não ser atendidas integralmente quando houver obrigação legal ou regulatória de retenção, necessidade de cumprimento de contrato, proteção de direitos, prevenção a fraudes, segredo comercial, segurança de terceiros ou outra base legal que justifique a manutenção ou limitação do acesso aos dados.
Quando isso ocorrer, a Granloc informará ao titular, sempre que possível, os motivos aplicáveis de forma clara e adequada.
7. Encarregado pelo Tratamento de Dados
O Encarregado pelo Tratamento de Dados atua como canal de comunicação entre a Granloc, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Contato do Canal LGPD / Encarregado: granloc@granloc.com.br.
8. Modelo de Mensagem para Solicitação
O titular poderá utilizar o modelo abaixo ao enviar sua solicitação:
Assunto: Canal LGPD – Solicitação do Titular
Nome completo: [inserir nome]E-mail/telefone: [inserir contato]Relação com a Granloc: [cliente / fornecedor / visitante do site / representante de empresa / outro]Solicitação: [descrever o pedido com detalhes]Informações adicionais: [empresa, período de contato, formulário utilizado, proposta, contrato ou outras referências, se houver]
9. Outros Canais de Atendimento
O Canal LGPD é destinado exclusivamente a temas de privacidade e proteção de dados pessoais. Solicitações comerciais, orçamentos, suporte técnico, atendimento operacional ou emergências relacionadas a equipamentos devem ser encaminhadas pelos canais comerciais e técnicos oficiais da Granloc.
10. Atualizações
A Granloc poderá atualizar este Canal LGPD para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada no site com a data de atualização.
